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Quando a justiça enquadra as ruas: estudo de um processo criminal contra manifestantes em São Paulo
Mariana Zoccal - Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (UNESP.
XIV Jornadas de Sociología. Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, 2021.
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Resumen
Esta pesquisa analisa enquadramentos e repertórios de atuação do sistema de justiça criminal contra manifestantes, em um episódio popularmente conhecido como “Caso Balta” ou “Caso Centro Cultural São Paulo”. No estudo, adotamos metodologia qualitativa com análise documental do processo criminal e de notícias jornalísticas sobre o caso. Ao seguir o fluxo de passagem dos acusados pelo sistema de justiça, observamos a produção de enquadramentos de “guerra” (como “vândalos”, “arruaceiros” e “padrão Black Bloc”) e de “paz” (como “estudantes”, “pacíficos” e “pessoas de bem”) sobre os acusados. Ademais, nos deparamos com problemáticas como: a infiltração de agentes do Exército em grupos de ativismo; o uso de roupas escuras, lenços vermelhos, máscaras, vinagres e kits de primeiros socorros como “indícios” de autoria e de materialidade de condutas; a precariedade dos mecanismos de controle de práticas policiais abusivas; e a atribuição de legitimidade aos protestos pelos personagens do sistema de justiça, a depender de elementos como os perfis, as representações sociais, os repertórios, as ideologias e as pautas defendidas pelos manifestantes.
Texto completo
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