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Violência institucional durante a pandemia no Brasil: a luta contra os despejos
Hugo Fanton Ribeiro da Silva - USP.
Benedito Roberto Barbosa - UFABC.
XIV Jornadas de Sociología. Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, 2021.
Resumen
Em 31 de março de 2021, pior momento da pandemia no Brasil, a Prefeitura de São Paulo realizou uma remoção, sem ordem judicial, de 140 famílias que ocupavam um terreno público na periferia da cidade. A situação não era uma excepcionalidade. No ano em que as autoridades sanitárias preconizavam a importância de permanecer em casa para evitar o avanço da COVID-19, cresceu o número de despejos contra ocupações e favelas. Essa violência institucional historicamente mobilizada contra as classes trabalhadoras, violadora do direito à moradia e em favor da especulação imobiliária pela acumulação por despossessão, é o tema deste trabalho. Vamos apresentar resultados de pesquisa com sujeitos atingidos pelos despejos durante a pandemia, as formas como descrevem a ação do Estado, as violências vivenciadas no cotidiano, como definem violência institucional, e as formas coletivas de resistência. Neste âmbito, a ênfase recai sobre a atuação de sujeitos em diferentes esferas, na sociedade e frente ao Estado, e a produção coletiva de impacto sobre a dinâmica estatal e prevenção à violência institucional. São exemplos novas legislações em âmbito local e nacional para paralisar os despejos durante a pandemia, a interlocução com diferentes poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo, e a articulação internacional.
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