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A trajetória da matricialidade sociofamiliar na Política de Assistência So- cial brasileira
Rafaella Musmanno Gonçalves.
XXXII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Lima, 2019.
Resumen
O presente artigo pretende refletir sobre a trajetória da matricialidade sociofamiliar na política de Assistência Social no Brasil, intensificada a partir do processo de redemocra- tização e promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dis- cute-se os mecanismos de proteção social e suas estratégias, com o princípio a centra- lidade da família nas políticas sociais. A família, conceito da esfera privada, tornou-se um dos principais mecanismos de estratégia de sobrevivência e proteção, principal- mente para as famílias pobres. Fato que ocorreu principalmente após a ampliação do ideário neoliberal nos anos 1990 (sobretudo na América Latina), possibilitando um com- partilhamento de responsabilidades entre o Estado e a família para promoção do bem- estar. A matricialidade sociofamiliar foi criada como estratégia para assegurar as neces- sidades de um determinado grupo. Entretanto, quando a família não recebe suporte do Estado, e necessita criar sozinha caminhos para o afastamento da vulnerabilidade e exclusão social, tal centralidade na família torna-se automaticamente uma confirmação da desigualdade social. Será abordada a concepção do familismo na própria estrutura das políticas sociais, e como este pode levar à desigualdade social e culpabilização das famílias e seus membros. A metodologia utilizada constitui-se na pesquisa qualitativa, através do método de revisão bibliográfica. Bem como a análise documental de dados sobre os principais programas sociais da Assistência Social do Brasil, voltados para a família, com o objetivo de analisar as consequências desse processo: Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Serviço de Proteção e Atendi- mento Integral à Família (PAIF).
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