¿No posee una cuenta?
Impactos da reforma trabalhista sobre o mercado de trabalho Paraibano: início de uma nova era ou reforço a tendências já existentes?
Jorge Souza Alves, Pedro Jorge Holanda Alves y Renato Silva de Assis.
XXXII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Lima, 2019.
Dirección estable:
https://www.aacademica.org/000-030/1795
Resumen
Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) completou pouco mais de dois anos de vigência. Concebida já no governo interino de Michel Temer, as mais de cem alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foram colocadas como uma estratégia econômica que levaria à modernização das relações de trabalho, assim como à criação de dois milhões de empregos formais no Brasil em dois anos. Dentro desse contexto, esse artigo tem por objetivo analisar os impactos dessa reforma sobre o mercado de trabalho brasileiro e nordestino, em particular o localizado no Estado da Paraíba, assim como verificar se os objetivos governamentais foram atingidos, de geração de dois milhões de empregos formais e modernização das relações de trabalho. Para tanto, foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do extinto Ministério do Trabalho. Quanto aos resultados gerais, observou-se uma fraca melhora no mercado de trabalho brasileiro e paraibano, todavia, proporcionada pela expansão do trabalho informal e precário, bem como pela subutilização da força de trabalho, tanto da ocupada quanto da potencialmente apta ou desejosa por trabalho. No tocante às conclusões, observou-se que o objetivo verdadeiro das mudanças nas relações de trabalho do Brasil foi o de desconstruir o Direito do Trabalho em seus fundamentos, com impacto negativo para os trabalhadores e suas entidades de representação.
Texto completo
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
Para ver una copia de esta licencia, visite https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.es.
Para ver una copia de esta licencia, visite https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.es.
Descargar
PDF