A atual conjuntura urbanística é o resultado da dinâmica econômica e social, que ensejaram as regulamentações no que tange a ocupação do solo urbano. Neste sentido, o território urbano compreende para além dos aspectos estruturais, pilares econômicos, ambientais, sociais, políticos, jurídicos e, somente a partir da intersecção de tais arestas é possível vislumbrar a promoção do direito a cidade, fundamentado pelo aporte teórico de Lefebvre (1978). A partir de tal cenário, o presente estudo tem por objetivo analisar os processos que desencadearam as grandes aglomerações urbanas no Brasil e demais países da América Latina. Para tanto, é necessário compreender o contexto socioeconômico vivenciando por cada localidade, bem como visualizar o desenvolvimento dos instrumentos legislativos que possibilitaram a regulamentação espacial, alocando matérias até então distanciadas do processo dinâmico e multidisciplinar que é a expansão urbana.