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Neoliberalismo, “neodesenvolvimentismo” e ultraliberalismo: comparativo de políticas explícitas e implícitas
Atenágoras Oliveira Duarte.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.

Resumen
O propósito do artigo é realizar uma comparação das principais políticas macroeconômicas e sociais de três projetos políticos aplicados no âmbito do governo federal de 1995 até este ano de 2017: o neoliberalismo, aplicado entre 1995 e 2002, nos dois governos de FHC; o “neodesenvolvimentismo”, denominação adotada pelos governos do PT entre 2003 e 2016, mas que também é designado por parte de seus críticos como sendo um “social-liberalismo”; e o ultraliberalismo aplicado desde 2016. A ideia central é tanto tentar explorar semelhanças e diferenças entre estes projetos quanto tentar demonstrar a natureza das políticas, para além das aparências dos discursos governamentais, explicitando as contradições entre as políticas adotadas em diferentes âmbitos do governo federal e a dinâmica da luta de classes e da disputa hegemônica na sociedade que fundamenta a disputa entre estes projetos e sua própria existência. O artigo está organizado em 5 seções: 1) introdução e apresentação dos parâmetros teóricos da análise comparativa, com a identificação da natureza do Estado, do contexto internacional e dos principais conceitos utilizados, em especial uma diferenciação entre políticas explícitas e políticas implícitas nas ações governamentais, a partir de uma analogia derivada do conceito econômico de “padrões de concorrência”, originado na tradição do pensamento econômico neoschumpeteriano, mas usado neste artigo a partir de um enfoque marxista; 2) Comparativo das principais políticas macroeconômicas predominantes no período; 3) Comparativo das principais políticas sociais predominantes no período; 4) Considerações sobre o papel da luta de classes na configuração destes projetos políticos e nas disputas entre os mesmos; 5) Considerações finais, seção na qual se pretende, seguindo o exemplo de Caio Prado Jr. em “Formação do Brasil Contemporâneo”, buscar identificar o sentido mais amplo destes projetos políticos, de um ponto de vista histórico e geopolítico. Entre as referências bibliográficas exploradas, destacam-se seis: a) o artigo “The “Satanic Mil” calls new shots: new developmentalism and the emergence of a new midclass in contemporary Brazil”, de Martins, Duarte e Barbosa, de 2014; b) o livro “Adeus ao Desenvolvimento: a opção do governo Lula”, organizado por João Antonio de Paula, de 2005; c) o livro “Lula e Dilma: dez anos de governos pós-neoliberais no Brasil”, organizado por Emir Sader, de 2013; d) o livro “A Economia Política do governo Lula”, de Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves, de 2007; 5) o livro “As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento”, de Mauro Luís Iasi, de 2006; 6) o livro “Um reformismo quase sem reformas”, de Valério Arcary, de 2011.
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