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Saberes de estado, burocracias y administración pública: un siglo de construcción estatal
O conceito de think tank e suas possibilidades de aplicação para o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais: um estudo de caso brasileiro (1961-1971)
Moraes Thiago Aguiar de.
XIV Jornadas Interescuelas/Departamentos de Historia. Departamento de Historia de la Facultad de Filosofía y Letras. Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, 2013.
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Resumen
O presente artigo tem como objetivo analisar as possibilidades de aplicação do conceito de think tank para o caso do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS), entidade que atuou de 1961 a 1971 no Brasil e desempenhou um papel importante no processo de desestabilização do governo federal que culminou com o golpe de 1964, bem como contribuir para a discussão sobre os think tanks no país. A literatura sobre os think tanks, majoritariamente estadunidense, apresenta diversas possibilidades de conceituação dessas entidades. Podem ser consideradas organizações de pesquisa independentes que produzem conhecimento especializado sobre vários temas com o objetivo de influenciar políticas públicas. Em outras interpretações, são consideradas as relações diretas e indiretas dessas entidades com partidos políticos, governo, imprensa e empresas. Já a discussão sobre os think tanks no Brasil ainda é muito incipiente. Tanto o desenvolvimento conceitual como trabalhos empíricos que forneçam elementos para construções teóricas são escassos. Além disso, tais pesquisas enfocam instituições que estão ativas atualmente, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e os Institutos Liberais (IL). Ademais, possíveis think tanks do passado não recebem a mesma atenção. Quando algum já extinto é citado, o que geralmente é referenciado como importante nos anos 1950 e 1960 é o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), ignorando a importância do IPÊS nos anos 1960, principalmente se considerarmos a oposição ao governo federal, na presidência de João Goulart. O IPÊS foi uma entidade criada por civis e militares logo após a ascensão de João Goulart à presidência, com sólido financiamento privado, principalmente com capital estrangeiro, e que tinha como objetivo produzir estudos com propostas de soluções para problemas brasileiros. Sob o discurso da neutralidade técnica elaboraram as suas versões das Reformas de Base, diferentes das propostas pelo governo federal. Destaca-se que vários ipesianos ocuparam cargos públicos importantes no Estado pós-1964, inclusive no primeiro escalão do governo. Além disso, estudos do IPÊS serviram de base à elaboração de políticas públicas que seriam efetivamente implementadas, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Lei de Democratização do Capital. Portanto, nesse artigo, pretende-se avaliar a pertinência e as possibilidades de se utilizar o conceito de think tank para o caso do IPÊS, através do cruzamento entre as diferentes acepções do conceito e a análise histórica da instituição. Além disso, o trabalho também tem como foco contribuir para a discussão sobre os think tanks no Brasil em perspectiva histórica.
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