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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas interfaces com o desenvolvimento sustentável
Jelisse Vieira Gomes Almeida y Anna Lidiane Oliveira Paiva.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Dirección estable:
https://www.aacademica.org/000-018/2312
Resumen
A questão ambiental merece destaque como um fator de relevância social, principalmente, no que diz respeito à temática dos resíduos sólidos, tendo em vista que gerar resíduos é uma atividade inerente ao ser humano. Dessa forma, as implicações causadas pelo acúmulo e gerenciamento ineficiente dos resíduos remetem a consequências prejudiciais para a sociedade atual e futura, uma vez que poluem o meio ambiente de diversas formas e acarretam em uma grave problemática de saúde pública. Com o objetivo de definir diretrizes, princípios e instrumentos fundamentais acerca da temática dos resíduos sólidos no âmbito nacional, estadual e municipal, foi instituída em agosto de 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), em que se busca uma maior coerência entre a produção e o consumo consciente. Nessa perspectiva, alguns autores propõe uma visão mais aprofundada sobre a problemática ambiental na sociedade moderna, vislumbrando fatores que vão além da gestão dos recursos naturais. Dessa forma, a necessidade de mudança do “status quo” da sociedade corrobora para a promoção de meios de desenvolvimento voltados para sustentabilidade dos recursos com base no equilíbrio entre os fatores sociais, culturais, ecológicos, ambientais, territoriais, econômicos e políticos tendo em vista que tais fatores influenciam e exercem influência um sobre os outros. Assim, este artigo teórico utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental possui como objetivo discutir os conceitos de desenvolvimento sustentável e sua relação com a PNRS. Partindo da premissa que os ideais de sustentabilidade corroboram para a melhoria da qualidade de vida da população, uma vez que promovem o bem-estar do homem e a conservação do meio ambiente, a gestão pública deve priorizar em suas ações a busca por soluções que possam minimizar os impactos causados pela geração desmesurada de resíduos sólidos para o meio ambiente, com o objetivo de romper esse paradigma em que a atividade de produção e consumo da humanidade são pautadas no atual sistema capitalista.
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