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Relações de trabalho virtualizadas e os Meios de Produção: o caso Uber
David Silva Franco y Deise Luiza da Silva Ferraz.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
O discurso dominante busca naturalizar aspectos das relações de trabalho que visam cada vez mais subjugar os trabalhadores ao trabalho precário. Considerando a intermitente transformação das estratégias do capital para a intensificação do mais-valor, devemos considerar, no contexto da reestruturação produtiva, as novas nuances que alienam o trabalhador em sua relação ontológica com os meios de reprodução da vida. Um caso recente, que tem alcançado proporções globais, é o da empresa Uber. Além de inovações na forma como é organizado o serviço ao cliente, em se tratando do mercado de transporte urbano, a Uber é também inovadora na maneira como tem promovido a vinculação dos trabalhadores que atuam como seus motoristas. Sem qualquer vínculo empregatício, motoristas trabalham como profissionais “autônomos”, de forma que não têm garantidos quaisquer direitos e seguranças que a legislação trabalhista proporciona. Para ter acesso à plataforma, o motorista da Uber, em geral, tem cobrada uma taxa de 25% sobre todos os seus ganhos, além de estar diretamente subordinado à empresa, podendo sofrer sanções (suspensão ou desligamento da plataforma) a qualquer momento. Marx destaca que os meios de produção – apropriado privadamente pelo capitalista – são estruturas físicas, máquinas e instrumentos de trabalho. No caso do Uber, é o próprio trabalhador que detém todos esses instrumentos, à exceção da plataforma virtual que o conecta aos clientes. Assim, é o próprio trabalhador quem assume todas as responsabilidades para oferecer o serviço: aquisição e manutenção do veículo; combustível, seguro e limpeza do automóvel; possíveis gastos em decorrência de acidentes. O direito do trabalho brasileiro recalcitra classificar o motorista como empregado do Uber. Este trabalhador está, assim, além de obrigado a investir em capital constante, desprotegido nessa relação de trabalho. Cabe, então, a indagação: com a revolução na base tecnológica da produção, ter a propriedade de alguns meios de produção não seria um entrave para a acumulação de capital? Ser proprietário apenas de um programa de computador que processa dados conectando pessoas não seria o meio de produção suficientemente necessário para propiciar a apropriação privada do mais-valor na esfera do lucro comercial? Em suma, o que pretendemos discutir neste ensaio, a partir de autores como Marx, Mészáros e Antunes, é: como o avanço tecnológico, em determinados setores, liberta o capitalista da necessidade de investir em capital constante, externalizando esse investimento para o próprio trabalhador ao mesmo tempo em que produz a apologia da sociedade do empreendedorismo? Intentamos, assim, discutir a categoria meios de produção, sua apropriação na esfera da circulação das mercadorias e o discurso ideológico do não ser trabalhador. Esperamos, com essa pesquisa, que os apontamentos ampliem a consciência política acerca das opressões vigentes no capitalismo, de modo a facilitar a mobilização coletiva da classe trabalhadora rumo à emancipação.
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