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A cidade industrial brasileira e a política habitacional na Era Vargas (1930-1954)
BOTAS y Nilce Cristina Aravecchia.
XIV Jornadas Interescuelas/Departamentos de Historia. Departamento de Historia de la Facultad de Filosofía y Letras. Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, 2013.
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Resumen
Muitos autores tem se perguntado quanto à pertinência de caracterizar a ação do estado na Era Varguista como uma política habitacional de fato. A dúvida é suscitada principalmente pelas análises que aprofundam o estudo da relação entre o sistema previdenciário de aposentadoria e pensões e o financiamento de unidades para os trabalhadores brasileiros que se estabelece de modo regulamentado a partir de 1937. As críticas se apóiam na inexistência de uma função precípua das instituições previdenciárias para o atendimento das necessidades de moradia e da exigüidade da oferta frente a crise habitacional que se intensifica nas principais cidades brasileiras já no início dos anos de 1940. Poucos trabalhos tem se dedicado a analisar a produção habitacional promovida pelo Estado e a estruturação da cidade industrial brasileira em uma perspectiva que não àquela que comprove a ineficácia dos programas ou a forma de reprodução de um sistema excludente e segregador. Pelo sucesso e pertinência do legado interpretativo desta vertente historiográfica, que demonstrou no problema habitacional as características do capitalismo periférico enfatizando a insuficiência das ações do Estado, a falta de regulação do mercado de terras e o compromisso com as classes dominantes, grande maioria da produção acadêmica sobre habitação no Brasil tem considerado a tarefa do estado varguista na modernização de uma sociedade rural e na transformação de um modelo político eivado pelo clientelismo. Contribuiu para essa interpretação o engajamento dos analistas desta vertente do problema habitacional com o processo de redemocratização brasileiro, que, por vezes, identificaram a Era Vargas (1930-1954), o estado novo (1937-1945) e o paternalismo caudilhista do ditador, com o presente histórico pós 1964. A proposta que se apresenta pretende problematizar o período Vargas a partir de várias condicionantes históricas. A super-oferta de mão de obra concentrada nas cidades, fundamental para a industrialização brasileira neste período, foi ao mesmo tempo, elemento estratégico para o desenvolvimento econômico industrial, como reserva abundante de força de trabalho, e potencial político de apoio à instalação da nova ordem social, base do trabalhismo sobre o qual se funda o ciclo do desenvolvimentismo brasileiro. Por outro lado, o agravamento das condições de vida e de alojamento nas grandes cidades colocava em risco a própria organização social que condicionava a escalada da urbanização da população brasileira que alcançou cerca de 40 milhões de pessoas entre 1940 e 1970. (IBGE 2011) A partir das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo a reflexão proposta pretende analisar ações e inações da ação habitacional do estado, e o sentido que adquirem na experiência histórica da “cidade industrial brasileira”, com as formas de moradia dos trabalhadores urbanos e sua relação com a estruturação urbana.
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