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MINERAÇÃO EM MACEIÓ\\AL: Uma Análise sobre Conflito Mineral e Pandemia
Rikartiany teles - PPGDH\\UFPE.
Ana Claudia Cavalcanti - PPGDH\\UFPE.
XIV Jornadas de Sociología. Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, 2021.
Resumen
Esta pesquisa tem por escopo analisar as violações de direitos humanos perpetrados contra os atingidos pela mineração em Maceió-AL, como o direito à cidade e o direito à moradia digna, decorrentes do desastre ambiental mineral na capital alagoana. Atualmente, quatro bairros bastante populosos (quase 40 mil pessoas), encontram-se em estado de alerta e migração forçada ocasionada pela subsidência territorial perpetrada pela extração irresponsável de Sal-gema, são centenas de casas, prédios, pontos comerciais e ruas interditadas pela defesa civil, por conta das rachaduras e riscos de desabamento, sendo considerado um dos maiores conflitos gerados a partir da extração mineral, em solo urbano, na atualidade. Assim, iniciaremos tal reflexão com a caracterização do desenvolvimento social-econômico mineral no Brasil, relacionando-o com as violações de direitos humanos. Após, é explanada uma breve contextualização da mineração no estado de Alagoas, com enfoque central no desastre e as violações ao direito à cidade e à moradia digna, em meio à atual crise sanitária. Nesse sentido, ancoradas em base conceitual sobre território, conflitos ambientais e direito à cidade, reflete-se e propõe-se sobre outro modelo de desenvolvimento mineral. A abordagem metodológica é multimétodo, de cunho qualitativo (na coleta de dados a partir do diálogo com os atingidos) e, quantitativo (com base na interpretação de pensadores da área). Palavras-Chave: Direito à Cidade; Conflito Mineral; Pandemia.
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