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A crítica descolonial ao discurso eurocêntrico dos direitos humanos para a compreensão da xenofobia contra os migrantes do sul global
Vitórial Volcato da Costa.
XXXII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Lima, 2019.
Resumen
O presente estudo busca compreender, através do Pensamento Descolonial, a diferença de tratamento entre os migrantes do Norte Global e Sul Global, e por que a xenofobia em relação aos do Sul Global tem crescido nos últimos anos, mesmo naqueles países que se enquadram nesta nomenclatura, ao mesmo tempo em que se vive na contemporaneidade o triunfo da ideia de direitos humanos. Para responder a tais questões, será analisada a crítica descolonial ao discurso eurocêntrico dos direitos humanos, a xenofobia enfrentada pelos migrantes do Sul Global, e a relação do conceito de colonialidade com a xenofobia. A pesquisa será qualitativa e utilizará como técnica revisão bibliográfica e análise documental. A crítica descolonial ao discurso eurocêntrico dos direitos humanos demonstra que este acaba servindo a determinados atores internacionais, contribuindo para a continuidade de uma lógica de superioridade europeia, branca e cristã, ou de Primeiro Mundo, de acordo com Walter Mignolo. Nessa linha, o conceito de colonialidade, conforme leciona Enrique Dussel, demonstra que a lógica eurocêntrica por trás do humano ideal, titular de direitos, gerou discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos, estando a categoria dos “estrangeiros” dentro dos não titulares - quando estes vinham de lugares que não se enquadravam no padrão europeu. Assim, vislumbra-se que o conceito de colonialidade ajuda a compreender porque a xenofobia está presente até mesmo nos cidadãos do Sul Global, pois revela que segue presente a lógica herdada da época do colonialismo - de racismo, machismo e xenofobia, assim como de crença na superioridade europeia.
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