O programa bolsa família e o avanço conservador: Diálogos entre a uni- versalização e a focalização da Política Social no Brasil
Jodeylson Lima Sobrinho.
XXXII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Lima, 2019.
Dirección estable:
https://www.aacademica.org/000-030/775
Resumen
Nesse trabalho, buscamos discutir o gerenciamento orquestrado da pobreza via focali- zação da política social no Brasil, mais especificadamente, no que tange o Programa Bolsa Família (PBF), um programa social de transferência de renda condicionado, no campo da Política Nacional de Assistência Social. Para tanto, estabelecemos um diá- logo acerca das tendências predominantes no padrão de proteção social na realidade brasileira, num contexto de crise política, marcada pelo avanço do conservadorismo em todas as mediações estatais, a qual acomete a economia, a sociabilidade, e, com cer- teza, a Seguridade Social em sua totalidade. Isso tudo, evidenciado como produto do recrudescimento conservador – em suas frentes liberais, religiosas e moralistas, tendo em vista a eleição de 2018 que levou Jair Bolsonaro à presidência da República – e do neoliberalismo, frente econômica adotada por esse (des)Governo, enquanto formas de normatizar o padrão de sobrevivência da classe que vive da venda de sua força de trabalho, mais precisamente, as franjas mais pobres e miseráveis. Também, problema- tizamos o conceito de pobreza que fundamenta os Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina, sua incidência no PBF e sua interface com a questão social como produto da desigualdade e da rebeldia nos marcos do capitalismo. A pesquisa resulta de consultas bibliográficas e documentais. Assim, embora a literatura jurídica aponte para universalização das políticas sociais, a atuação dos governos ca- minha no sentido da focalização, como estratégia de gerenciamento orquestrado e do- minação, se desdobrando num entrave para a materialização da universalização dos direitos sociais, relegando seus usuários a uma marginalidade assistida.
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