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Análise comparativa entre as agências reguladoras estaduais da Região Sul do Brasil
Mathias Schwertner Holz y Nícolas Alcântara Rocha.
XXXII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Lima, 2019.
Resumen
Este trabalho foi embasado em uma análise das três agências reguladoras estaduais da região sul do país (AGERGS, ARESC e AGEPAR), visando avaliar como suas diferenças institucionais, estruturais e organizacionais afetam suas atividades, de modo a observar a pertinência destas características perante o funcionamento destes órgãos. Para alcançar este objetivo foi realizada uma pesquisa extensa acerca da atuação destas agências junto ao mercado e sua capacidade de possibilitar a participação popular na tomada de decisões, além da qualidade dos dados disponíveis pertinentes à regulação dos serviços, em atendimento à Lei de Acesso à Informação. Por fim, foram analisadas as relações entre os modelos de agências, bem como as formas como sua autonomia pode afetar sua capacidade regulatória.
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