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Republicanismo e direitos humanos sob a perspectiva do estado plurinacional na América Latina
Denise Tatiane Girardon dos Santos y Karine da Rocha Flores.
XXXII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Lima, 2019.
Dirección estable:
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Resumen
O objetivo geral é revisitar os conceitos e a historicidade do republicanismo e dos direitos humanos, para sua compreensão, na atualidade, sob a perspectiva da alteridade, prática inclusiva dos movimentos emancipatórios e descoloniais latino-americanos, dos quais decorreu o paradigma do Estado Plurinacional. A problemática relaciona-se aos conceitos clássicos de republicanismo e de direitos humanos, que remetem à origem e estruturação eurocêntricas, universalista, que desconsidera outras culturas e arranjos sociais. Constitui-se como uma pesquisa teórica, por meio do método hipotético- dedutivo. Revisitar os conceitos, para aperfeiçoá-los e atualizá-los: o republicanismo, sob o prisma da participação popular e do cuidado da coisa pública; os direitos humanos, pela alteridade e pluralidade de identidades. Para além de suas fontes liberais e individuais, dos expoentes das Revoluções Norte-Americana e francesa, marcos do Federalismo e do enfrentamento ao Absolutismo, essas teorias comportam uma abordagem intercultural. Se mantido, apenas, o clássico percurso de conceituação, estar-se-á negando aos movimentos emancipatórios a participação nas teorias do republicanismo e dos direitos humanos, e se prosseguir mantendo-os à margem dos assuntos de interesse público e da garantia de direitos. Trata-se de considerar a legitimidade local no contexto de globalização, para evitar o localismo globalizado, nas palavras de Boaventura de Sousa Santos. Não significa colocar em xeque as teorias, mas, antes, a sua revisitação e ajuste à contemporaneidade. Assim está ocorrendo com o próprio conceito de Estado, quando se formula um novo paradigma, o Plurinacional, que pode ser considerado um dos atuais expoentes do republicanismo.
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