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Políticas de distribuição intergovernamental de recursos da educação básica na Argentina e no Brasil
Nalú Farenzena.
XXXII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Lima, 2019.
Resumen
O objetivo é discutir características de instrumentos de distribuição de recursos para a educação entre entes federativos, no Brasil e na Argentina. A principal interrogação se refere a tendências das políticas de governos de esquerda e centro-esquerda, das décadas de 2000 e 2010 (até 2014), em contraste com as de governos de direita e centro-direita, da década de 1990. São apresentados resultados de uma pesquisa de análise comparativa de políticas educacionais da Argentina, do Brasil e do Uruguai; essa pesquisa abrange diversos eixos da política educacional, desdobrados em dimensões. O recorte deste texto está na dimensão distribuição intergovernamental de recursos, do eixo políticas de financiamento da educação, pelo qual somente será pertinente tratar da Argentina e do Brasil. Na década de 2000, nos dois países, assumiram governos nacionais progressistas, em contraste com a década de 1990, quando políticas neoliberais predominaram. Tal movimento justificou o estudo de semelhanças e diferenças em políticas educacionais. Foram utilizadas ferramentas da análise de políticas públicas e de estudos comparados; referências bibliográficas sobre os contextos político, econômico e educacional deram suporte à contextualização das políticas. Nos dois países, foram encontradas semelhanças em ações públicas de distribuição intergovernamental de recursos, em virtude do caráter federativo da organização político-administrativa mais geral e da educação. Tanto no Brasil como na Argentina há a constituição de fundos, embora existam diferenças quanto à finalidade dos mesmos.
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