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A representação política das mulheres na assembléia constituinte de 1987: Um estudo comparativo sobre a representação feminina na política
Gabriela Caroline Batista dos Santos, Sarah Fernanda Silva Guimarães y Thierry Viana Bagano.
XXXII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Lima, 2019.
Resumen
O presente artigo propõe-se a perscrutar a representação política das mulheres na construção das Constituição da República Federativa do Brasil de 88, pensando na história da legislação e as formas de dominação existentes à época. Parte-se do questionamento de regras e valores sociais que sucumbiram a petrificação das mulheres em posição hierarquicamente inferior aos homens no espaço político. Para isso, as mulheres foram em busca da igualdade de gênero, bem como da garantia e efetivação de seus direitos, e do reconhecimento como cidadãs e sujeitos de direitos. O escopo do ensaio visa resgatar, e propor reflexões acerca da atuação feminina no processo constituinte contrapondo com a sub-representação da mulher na atua política, identificando os direitos conquistados, suas repercussões, bem como as barreiras e óbices que ainda existentes. Para esse desígnio, a metodologia utilizada é a qualitativa, com a realização de pesquisa documental e bibliográfica. Conclui-se que é preciso identificar os desdobramentos advindos no processo constituinte; avaliar o seu papel como instrumento para a consolidação de seus direitos das mulheres como normas constitucionais. Além, de analisar os avanços proporcionados com a promulgação da Constituição Federal de 1988 no que tange o direito feminino, e o que ainda precisa ser conquistado e efetivado.
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