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DINÂMICA DA MINERAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA FUNDIÁRIA NA REGIÃO DE CARAJÁS-PARÁ
Simone Contente.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Esse artigo busca uma reflexão à cerca das mudanças na estrutura fundiária trazidas com a chegada da mineração industrial na região Sudeste do Pará, onde foi descoberta a maior jazida de ferro do mundo, e que passou a ser palco a partir do final da década de 1970 de uma das principais políticas governamentais desse período, o Programa Grande Carajás – PGC, um programa gigantesco que cobria uma área de quase 900 km² e que tinha por espinha dorsal a mineração industrial, mas envolvia uma cadeia de beneficiamento, transporte, comercialização, metalurgia e fornecimento de energia, que levou a construção de um mega empreendimento infra-estrural do qual faziam parte a hidrelétrica de Tucuruí, a estrada de ferro ligando Carajás ao porto de Itaqui no Maranhão e o parque siderúrgico de Marabá, um arsenal que modificou profundamente a região, particularmente a relação de posse e uso da terra, que ainda guardava fortes laços pré-capitalistas. Apesar de considerar esse marco histórico fundamental para compreensão sobre o aspecto que assume a renda da terra a partir de então, o recorte temporal de analise priorizado aqui, está no período mais recente que se abre na primeira década do século XXI, onde se observa semelhanças com o primeiro período, tais como o contexto de crise financeira do capitalismo mundial, a descoberta de uma nova jazida ainda maior do que a anterior na mesma região de Carajás, e uma política de desenvolvimento econômico nacional centrada nas exportações de commodities, em que o minério passa a assumir papel de grande relevância. Assim através do senso agropecuário de 2006 se buscará apreender a dinâmica de posse e uso da terra nos municípios da região que são considerados dentro da área de influência da mineração, para através desses dados mostrar que a intensificação dessa atividade aquece o mercado imobiliário de terras, tornando a renda da terra a principal motivação econômica em detrimento a qualquer atividade produtiva, dentro de uma lógica característica da acumulação por espoliação (Harvey, 2014) e não mais primitiva (Marx, 1986), como havia sido a expressão do primeiro período, mas que permanece na sua função decisiva de arrefecimento imediato da crise de sobreacumulação do capital, só possível de ser visualizada a partir da ótica de sua reprodução ampliada (Luxemburgo, 1970), avançando sobre forças produtivas que ainda não estão sob seu domínio mas precisam ser incorporadas a sua lógica, com mesmos processos violentos de expropriação dos recursos naturais e espoliação do outro.
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