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ESTADO, INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
Dayane Gomes da Silva y Lincoln Moraes de Souza.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
As políticas públicas enquanto área de conhecimento com respaudo acadêmico nasceram nos Estados Unidos focando nos estudos sobre as ações dos governos e ignorando, até certo ponto, as análises já realizadas na Europa, por exemplo, sobre a relação entre o Estado e suas instituições. Mas, nas últimas décadas o campo de estudos das políticas públicas, bem como das insituições que regem sua decisão, elaboração e implementação, vem ganhando destaque. Um dos principais debates sobre políticas públicas tem sido travado por dois campos teóricos: o neomarxismo e o neoinstitucionalismo. Um centraliza o papel desepempenhado pelos interesses de classe para determinação das ações do Estado e outro destaca a importância das instituições para decisão, formulação e implementação das políticas. Cada perspectiva analítica traz sobre as políticas públicas explicações diferenciadas a respeito de como são decididas, formuladas e implementadas, quais seus principais atores e quais fatores primordialmente devem ser levados em conta em sua análise. Marques (1997) destaca que durante os anos 1970 e 1980 houve um esgotamento dos modelos explicativos macro-teóricos, especialmente o funcionalismo e o marxismo. Para discutirmos a relação entre Estado-Instituições-elaboração/implementação de políticas públicas é imprescindível conhecermos as proposições dos neomarxistas e dos neoinstitucinalistas em relação a questão em pauta. As lutas por poder, pelo exercício da influência política, é central para formulação das políticas públicas. Essa luta é mediada o tempo todo pelas instituições, que acabam direcionando as políticas para o privilegiamento de uns grupos em detrimento de outros, muito embora os interesses, as ideias e as próprias condições estruturais também se façam presentes nesse jogo. Esse texto tem por objetivo, então, apontar elementos nesses dois campos argumentativos que nos ofereçam pistas para o entendimento da relação Estado-Instituições- políticas públicas. Para tanto, foram discutidos dois autores centrais para compreensão do neomarxismo: Nico Poulantzas e Claus Offe, centrando-se em seus respectivos textos “O Estado e a Economia hoje” e “Dominação de classe e sistema político: sobre a seletividade das instituições políticas”. Em relação ao neoinstitucionalismo, optou-se por realizar um apresentação geral da temática, aprofundando-a a partir de uma de suas autoras pioneiras, Theda Skocpol, especialmente seu texto “El Estado regresa al primer plano: estrategias de ana?lisis en la investigacio?n social.” Dessa forma conta com quatro seções. A primeira delas é esta própria parte introdutória; a segunda uma análise dos preceitos neomarxistas; a terceira dedica-se ao neoinstitucionalismo; e, por fim, uma quarta e última parte dedicada a tecitura de considerações finais. Palavras-chave: políticas públicas; instituições; neoinsitucionalismo; neomarxismo.
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