ESTADO, INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
Dayane Gomes da Silva y Lincoln Moraes de Souza.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
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Resumen
As políticas públicas enquanto área de conhecimento com respaudo acadêmico nasceram nos Estados Unidos focando nos estudos sobre as ações dos governos e ignorando, até certo ponto, as análises já realizadas na Europa, por exemplo, sobre a relação entre o Estado e suas instituições. Mas, nas últimas décadas o campo de estudos das políticas públicas, bem como das insituições que regem sua decisão, elaboração e implementação, vem ganhando destaque. Um dos principais debates sobre políticas públicas tem sido travado por dois campos teóricos: o neomarxismo e o neoinstitucionalismo. Um centraliza o papel desepempenhado pelos interesses de classe para determinação das ações do Estado e outro destaca a importância das instituições para decisão, formulação e implementação das políticas. Cada perspectiva analítica traz sobre as políticas públicas explicações diferenciadas a respeito de como são decididas, formuladas e implementadas, quais seus principais atores e quais fatores primordialmente devem ser levados em conta em sua análise. Marques (1997) destaca que durante os anos 1970 e 1980 houve um esgotamento dos modelos explicativos macro-teóricos, especialmente o funcionalismo e o marxismo. Para discutirmos a relação entre Estado-Instituições-elaboração/implementação de políticas públicas é imprescindível conhecermos as proposições dos neomarxistas e dos neoinstitucinalistas em relação a questão em pauta. As lutas por poder, pelo exercício da influência política, é central para formulação das políticas públicas. Essa luta é mediada o tempo todo pelas instituições, que acabam direcionando as políticas para o privilegiamento de uns grupos em detrimento de outros, muito embora os interesses, as ideias e as próprias condições estruturais também se façam presentes nesse jogo. Esse texto tem por objetivo, então, apontar elementos nesses dois campos argumentativos que nos ofereçam pistas para o entendimento da relação Estado-Instituições- políticas públicas. Para tanto, foram discutidos dois autores centrais para compreensão do neomarxismo: Nico Poulantzas e Claus Offe, centrando-se em seus respectivos textos “O Estado e a Economia hoje” e “Dominação de classe e sistema político: sobre a seletividade das instituições políticas”. Em relação ao neoinstitucionalismo, optou-se por realizar um apresentação geral da temática, aprofundando-a a partir de uma de suas autoras pioneiras, Theda Skocpol, especialmente seu texto “El Estado regresa al primer plano: estrategias de ana?lisis en la investigacio?n social.” Dessa forma conta com quatro seções. A primeira delas é esta própria parte introdutória; a segunda uma análise dos preceitos neomarxistas; a terceira dedica-se ao neoinstitucionalismo; e, por fim, uma quarta e última parte dedicada a tecitura de considerações finais. Palavras-chave: políticas públicas; instituições; neoinsitucionalismo; neomarxismo.
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