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Dimensões socioambientais de uma politica de conservação na amazônia brasileira: implantação do programa bolsa verde na Resex Marinha Caeté-Taperaçu/PA
Maycon Yuri Nascimento Costa y Tânia Guimarães Ribeiro.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
A criação dos mercados de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) surge como um dos mecanismos utilizados em políticas que procuram aliar a preservação ambiental com a redução da pobreza de famílias tradicionais que vivem em região de floresta. Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir alguns aspectos sobre o funcionamento e gestão do Programa Bolsa Verde (PBV) no âmbito de uma reserva extrativista marinha (RESEX), ressaltando-se suas dimensões socioambientais. O PBV é um programa recente, com início em 2011, que suscita indagações sociológicas sobre suas possiblidades de produzir mudanças no campo social e ambiental, notadamente nos territórios de conservação localizados na Amazônia. O estudo, de base qualitativa, analisa a questão na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, localizada no Município de Bragança, no Estado do Pará, na Amazônia brasileira. A base empírica da pesquisa foi constituída por: fontes primárias - entrevistas e observação participante; e complementadas por fontes secundárias – com coleta de dados institucionais em plataformas governamentais. A partir desses dados constitui-se uma análise sociológica sobre o processo de implantação do PBV, enfatizando-se a percepção de moradores e usuários da unidade de conservação em tela. Em conjunto com os dados oficiais apresentados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e MMA (Ministério do Meio Ambiente) foi possível observar alguns descompassos entre as proposições e efetivação dessa incipiente política. São fatores relevantes a diferenciação de atores sociais, e, portanto de interesses conflitantes, agrupados na categoria genérica de beneficiários. Numa perspectiva crítica, a categoria cidadão, que supõem pessoas portadoras de direitos, coloca-se como um contraponto à análise de proposições normativas que engessam o processo dinâmico das relações sociais nesses territórios. A literatura sociológica, aqui contemplada, busca demonstrar que o reconhecimento do caráter essencialista das políticas públicas é um dos elementos relevantes para a análise crítica do processo social que envolve atores sociais diferenciados. Faz parte desse entendimento, pontuar o concerto internacional em torno da questão ambiental que influencia a adoção das políticas ambientais no contexto nacional e local. Os resultados apresentados ressaltam a importância da apropriação dos recursos financeiros no modo de vida dos usuários e moradores; assim como indagam sobre as possiblidades de atores de esferas sociais diferentes - do ICMBIo e da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu (ASSUREMACATA) – constituírem alianças que contemplem, por meio de uma política pública, a conservação ambiental e a redução da pobreza. Palavras-Chave: Conservação Ambiental. Políticas Públicas. Pobreza. RESEX. Amazônia.
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