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A influência das Cooperativas Habitacionais Uruguaias nos movimentos sociais pró-moradia no Brasil
Aline Miglioli.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
O estudo sobre a cidade latino-americana no passado e no presente engloba a discussão sobre a falta de moradias, este problema, que é tão antigo quanto o capitalismo, vem sendo combatido desde o início de nossa urbanização : a primeira investida em solucioná-lo foi protagonizada pelo movimento higienista no começo do século XX, seguido pelas políticas de habitação popular a partir dos anos 1930. A semelhança entre o tipo de política usada em todo o continente está relacionada com os pressupostos que as regem e com o padrão de política pensado no centro para a América Latina. Atualmente, é possível identificar a existência de um modelo de intervenção pública no setor habitacional muito semelhante entre os países latino-americanos, cuja configuração está baseada nas orientações do Banco Mundial para o setor e envolve uma política de crédito subsidiado com forte articulação entre o setor público e privado. Enquanto os países se adequam às novas diretrizes dos organismos multinacionais para o setor habitacional, um modelo alternativo resiste: a produção habitacional por cooperativas no Uruguai. Surgido durante os anos 1970 como uma alternativa à política de estímulo à construção habitacional em massa como adotada pelos países vizinhos, o movimento cooperativo foi responsável pela produção de moradias sem depender da iniciativa privada e nem sobrecarregar o orçamento nacional. No entanto, ainda assim há resistência em considerar este tipo de intervenção como uma possibilidade de política pública, por mais que a experiência de países como a Nicarágua e Costa-Rica na incorporação do modelo cooperativista tenha sido exitosa. Frente a esta perspectiva, coloca-se o caso brasileiro, cujas políticas habitacionais estiveram sempre orientadas pelas as diretrizes internacionais e direcionadas para atender os interesses do setor da construção civil: seja durante a produção em larga escala estimulada pelo Banco Nacional de Habitação, como pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, ambos, no entanto, insuficientes para resolver o problema da falta de moradias. Marginalmente à iniciativa pública, surgiu no país iniciativas locais baseadas no modelo de mutirão e de produção por cooperativa como forma de atuação dos movimentos sociais pró-moradia. Partindo desta afirmação, define-se o objetivo deste trabalho como o de identificar e avaliar a contribuição da experiência uruguaia na configuração dos movimentos brasileiros de cooperativismo habitacional. O método que orientará a pesquisa é o de recuperação histórica dos intercâmbios acadêmicos e políticos entre os dois países, uma vez que se é reconhecida a relevância da experiência uruguaia na formação e atuação do Laboratório Habitacional da Universidade de São Paulo, no Movimento Sem Terra no Rio Grande do Sul entre outros movimentos pró-moradia. Se espera contribuir com esta pesquisa para o debate em torno das alternativas para resolução do problema habitacional.
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