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Mineração no Rio Camaquã: uma análise de atores
Fernanda de Almeida Pinto, Rafael Kruter Flores y Rodrigo Luís Melz.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
O depósito mineral Santa Maria está localizado em uma área de 388 hectares no município de Caçapava do Sul, no estado do Rio Grande do Sul (Brasil). Estima-se que tenha 29 milhões de toneladas de reserva mineral na área, que possui formações rochosas e a prevalência do chamado “campo sujo” - onde campo e pedras se misturam, que fizeram dela a área mais preservada do Bioma Pampa no Rio Grande do Sul, um bioma que tem apenas 3% em unidades de conservação. Na região mencionada, ao invés das lavouras convencionais, prevalece atualmente a pecuária familiar. Em maio de 2016, o Governo do estado concedeu uma licença prévia para uma mineradora do grupo Votorantim operar na região. O Projeto Caçapava do Sul é uma joint venture entre a Mineração Iamgold Brasil e a Votorantim Metais, e foi apresentado ao Governo e à comunidade, através de duas consultas públicas, reunindo cerca de 700 pessoas em Minas do Camaquã e 900 em Caçapava do Sul. Após a realização dessas audiências, o Ministério Público Federal recomendou a realização de mais três audiências, indicando que o estudo de impacto ambiental realizado havia subdimensionado e/ou excluído indevidamente o impacto ambiental nos municípios vizinhos. Nesse processo, identificamos diversos conflitos de interesse relacionados ao projeto de mineração em análise. Neste sentido, o artigo visa identificar os atores sociais interessados no jogo social que ali se estabelece, a partir da análise de atores. Para o autor chileno Carlos Matus atores sociais são personalidades ou organizações com capacidades de acumular forças, desenvolver interesses e produzir fatos no jogo social. A partir de consultas a dados secundários, principalmente notícias de jornais, revistas e blogs, foram identificados diversos atores sociais no jogo social, que podem ser categorizados em: órgãos governamentais de licenciamento e regulamentação; lideranças políticas dos diversos municípios envolvidos; associações de moradores; comunidade científica e pequenos agricultores e pecuaristas. Dentre esses, os defensores do projeto se concentram entre as lideranças políticas, sendo que os demais atores tendem a contestar o mesmo. Tais atores, ainda em 2016, criaram a Frente de Autodefesa do Camaquã. A luta contra um projeto de mineração de chumbo, zinco e cobre em Caçapava do Sul, às margens do rio Camaquã e numa das raras áreas ainda preservadas do Bioma Pampa, está mobilizando comunidades de várias cidades da região que questionam os possíveis impactos ambientais e sociais do empreendimento. O projeto preocupa a comunidade científica, ambientalistas e pecuaristas, pois a mineradora pretende se instalar exatamente na região denominada Guaritas, às margens do rio Camaquã, de importância ambiental, turística e histórica.
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