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Comoditização da agricultura familiar: insegurança alimentar e novos desafios ao Pronaf
Angelita Bazotti, Luzia Bucco Coelho y Nilson Maciel De Paula.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
A insegurança alimentar e nutricional (ISAN) e a fome são parte constante dos problemas sociais brasileiros, refletindo a marcante desigualdade social e a pobreza do país. Soma-se a insuficiência de políticas públicas com o objetivo de alterar as estruturas geradoras dessas assimetrias sociais. Entretanto, esforços foram feitos nesse sentido, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia a produção desse segmento no Brasil. O Pronaf ao apoiar a agricultura familiar concomitantemente incentiva a produção de alimentos e também contribui para a manutenção das famílias no campo. O objetivo desse artigo é discutir em que medida a aproximação da agricultura familiar com as cadeias de comercialização globais tem sido impulsionada pelo Pronaf ao financiar commodities como a soja e o milho, e se essa relação compromete a produção de alimentos gerando um ambiente de insegurança alimentar para a sociedade de forma geral. A ideia central é discutir que a commoditização da agricultura familiar não, necessariamente coloca a família em insegurança alimentar. Pois, ela pode adquirir os alimentos no mercado com os recursos financeiros advindos da comercialização ou então garantindo a produção para autoconsumo na propriedade. Entretanto, uma onda crescente de commoditização colocaria em risco a segurança alimentar em um nível mais amplo, como o nacional. A agricultura familiar é a protagonista na produção de alimentos no país colaborando diretamente para o abastecimento interno e para a subsistência e produção de autoconsumo dos núcleos familiares; Estudos recentes demonstram que a agricultura familiar tem se dedicando cada vez mais à produção de commodities (PERONDI, 2007; CONTERATO, 2008; NIEDERLE, 2007), o que pode implicar em abrir mão da produção de alimentos. Atualmente, não é mais possível conceber a existência de uma agricultura e de estratégias de desenvolvimento rural sem levar em consideração o papel dos mercados, as transformações que afetam a vida e as atividades econômicas dos agricultores e do espaço rural (SCHNEIDER, 2013). Utilizaram-se os dados do Banco Central do Brasil relativos ao número de contratos, valores e produtos financiados por meio do Pronaf custeio no período de 1995 a 2015 nos estados brasileiros relacionando-o com as questões de insegurança alimentar, produção de commodities e da transformação da agricultura familiar. Os dados mostram o gradual aumento dos valores aplicados no programa e uma queda do número de contratos. A predominância da alocação dos recursos na região Sul e nas commodities soja e milho. Entretanto, aprofundando a análise e olhando para os estados individualmente, é possível perceber maior diversidade dos produtos financiados. O que indicaria que o Pronaf reforça o que já era produzido regionalmente, não induz à soja e milho, porém também não incentiva a produção de alimentos.
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