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Agricultura familiar e mercados institucionais: A experiência brasileira
Flávio Sacco Dos Anjos, Nádia Velleda Caldas, Shirley Grazieli Nascimento Altemburg, Henrique Ehlert Pollnow y Vitória Daitx.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
“A nossa guerra é contra a fome” resumia o enfático discurso de Lula da Silva quando de seu primeiro mandato como presidente da república do Brasil. Tal frase, carregada de ironia, foi concebida no período (2004) coincidente com uma nova ofensiva militar norte-americana, conduzida agora, no Oriente Médio, por George W. Busch. Os resultados colhidos pelo Brasil na última década são absolutamente contundentes, fazendo com que o país fosse retirado do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas, registrando uma queda de subalimentados da ordem de 82,1% entre os anos 2002 e 2014. Alcançar essa condição não foi obra de um único instrumento, senão de uma plêiade de políticas públicas que vão da transferência direta de renda a famílias pobres (Bolsa Família) à criação do que se convencionou chamar de “mercados institucionais” ou também de “nested markets” ou mercados aninhados. Trata-se de uma modalidade especial de mercado em que o Estado (governo federal, estadual ou municipal) se compromete em adquirir a produção agropecuária que posteriormente será canalizada para escolas, presídios, hospitais, creches, incluindo também grupos ou coletividades em situação de risco de insegurança alimentar ou de carência ou escassez de recursos materiais. Populações convencionalmente situados na invisibilidade oficial e/ou à exclusão social do Brasil, a exemplo de agricultores familiares, comunidades remanescentes de quilombos, indígenas, pescadores artesanais, passam a atuar como fornecedores de produtos alimentares, situação que promove a inclusão social, a formação de tecido social e o resgate da cidadania. Os efeitos se fizeram sentir de diferentes formas, que vão desde a melhoria das condições de existência desses grupos, até o incentivo à organização associativa, ao acesso a bens públicos e à assistência técnica e gerencial prestada pelas agências estaduais de desenvolvimento. Há, não obstante, alguns problemas decorrentes da fragilidade de capital social em algumas localidades, bem como de entraves burocráticos envolvendo, sobretudo, falhas organizacionais, ingerências políticas, etc. O objetivo do trabalho é apresentar os resultados de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas há cinco anos, nesse âmbito, por um grupo de pesquisadores ligados à Universidade Federal de Pelotas. A reflexão se baseia nas duas modalidades mais importantes de mercados institucionais, quais sejam, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, fazendo uso de entrevistas realizadas com diversos atores implicados nesses processos, incluindo gestores dos programas, agentes da extensão rural, técnicos das prefeituras e agricultores familiares.
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