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O sistema eleitoral brasileiro e a perspectiva de uma reforma política salutar para o amadurecimento da democracia no Brasil
Maria Laura Maciel Fernandez y Marcelo Nunes Apolinário.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
O presente trabalho busca dar ênfase nos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é importante um sistema eleitoral que cumpra com os interesses e as demandas da sociedade. Imprescindível que nesse regime sejam fortalecidos os vínculos entre governantes e governados para que se consolide uma política governamental estável e legitima. Além disso, importante constatar que os sistemas eleitorais adotados pelos diversos Estados exercem grande influência no comportamento das instituições e, sobretudo, na orientação política do regime instaurado. Assim, o presente trabalho busca analisar as peculiaridades intrínsecas e as consequências que o atual modelo impõe à embrionária democracia brasileira. No Brasil, senadores e os cargos executivos de presidente, governadores e prefeitos, são eleitos pelo sistema majoritário. Os deputados federais, estaduais e vereadores, cargos legislativos, são eleitos pelo sistema proporcional. Procura-se elucidar as vantagens e desvantagens de cada um, pois, como os sistemas definidos na Constituição de 1988 encontram-se em certos aspectos defasados, uma vez que no atual cenário político fica evidente a presença do corporativismo, do personalismo nas eleições proporcionais, do clientelismo, dos “caciques” partidários, da desigualdade econômica, da fragmentação partidária, entre outros problemas. O trabalho procura mostrar como aprimorar os sistemas para se adequarem à atual conjuntura política e social do país. A pesquisa, de caráter qualitativo, é realizada sobre a base bibliográfica-documental. Quanto à pesquisa bibliográfica, ela oferece o suporte necessário para a compreensão de conceitos, teorias e sobre o funcionamento das instituições políticas. Já, a pesquisa documental, foca no estudo da legislação e da jurisprudência referentes ao tema proposto. Há também a análise das propostas para uma Reforma Política no país, que dentre as possibilidades sugeridas encontram-se: a mudança do sistema proporcional para os cargos do Legislativo ou a mudança do tipo de lista utilizado, que atualmente é a aberta. Os sistemas foram implementados tendo em vista uma maior participação da sociedade no governo, mas que os representantes, corrompidos pelo poder, os utilizam em proveito próprio. Assim, vai sendo cada vez mais assegurada a necessidade de uma Reforma Política nos sistemas eleitorais. O processo de construção da democracia encontra-se anêmico. A democracia no Brasil está longe de ser a ideal em termos de representatividade. Portanto, a Reforma Política é uma das soluções para além de apontar a melhor solução, ver quais os desdobramentos que estas podem gerar na política e na sociedade brasileira. Quatro condições são certas para que a democracia não desvaneça: eleições periódicas, livres, competitivas e não manipuladas. Com esses quatro requisitos, somados com bons sistemas eleitorais utilizados, uma democracia representativa mais sólida, que vá além do voto, se consolidará.
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