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Inclusão e sustentabilidade no Brasil: um desafio para as políticas públicas no século XXI
Filipe Parente, Doris Sayago y Poliana Francis.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Dirección estable:
https://www.aacademica.org/000-018/3373
Resumen
O Brasil figura entre as dez maiores economias do planeta e também entre os primeiros países da lista da desigualdade econômica e social. Essas características, constituídas histórica e culturalmente, reverberam em processos de violência e marginalização que contrastam com a perspectiva de construção de um país sustentável, pacífico e plural. Outra característica marcante é a diversidade cultural, formadora da identidade da população brasileira, contando com mais de trinta segmentos de grupos sociais culturalmente diferenciados, coletivamente denominados ‘povos e comunidades tradicionais’. Via de regra, a realidade de tais grupos é marcada pela dificuldade de acesso a bens e serviços públicos, cerceamento de direitos, segregação social, subordinação cultural e invisibilidade. No início do século XXI, com a ascensão de governos progressistas aliada à pressão e mobilização de camadas populares e movimentos sociais organizados, houve esforço para reduzir a pobreza e desigualdade pela implementação de políticas públicas voltadas à inclusão e sustentabilidade. Nesse contexto, emergiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), visando reconhecer e dar visibilidade às especificidades desses segmentos populacionais. A PNPCT objetiva promover o desenvolvimento sustentável, com ênfase no fortalecimento de direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais. A PNPCT dialoga com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Plano Brasil sem Miséria, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros, promovendo a produção sustentável, soberania alimentar e etnodesenvolvimento. Além da esfera governamental, observam-se esforços de outras entidades públicas que promovem inclusão social. Destaca-se a iniciativa pioneira do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS-UnB) em lançar o Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT). O MESPT visa formar profissionais para o desenvolvimento de pesquisas e intervenções sociais, com base no diálogo de saberes (científicos e tradicionais), em prol do exercício de direitos, do fortalecimento de processos autogestionários da vida, do território e do meio ambiente, da valorização da sociobiodiversidade e salvaguarda do patrimônio cultural de povos e comunidades tradicionais. O MESPT, cujo primeiro edital de seleção reservou 50% das vagas para indígenas, hoje oferece a totalidade das vagas a indígenas, quilombolas e outros segmentos de comunidades tradicionais do Brasil, México e Suriname. O trabalho ora proposto investiga a contribuição do MESPT para a materialização de políticas públicas atinentes à inclusão social de povos e comunidades tradicionais. Utiliza-se dos resultados de análise realizada sobre o conteúdo das dissertações do mestrado e entrevistas com alunos (egressos e em curso), professores e coordenadores do Programa, e registra avanços e conquistas relacionadas à implementação de políticas e materialização de direitos de povos e comunidades tradicionais, na perspectiva da promoção de equidade social.
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