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Escolas de Fronteiras Internacionais no Brasil: nas trincheiras entre as políticas educacionais e o acesso à educação de qualidade
Isabela Ribeiro Villares Nascimento y Cláudia Araújo De Lima.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
É característico nas regiões de fronteiras internacionais o fenômeno da imigração de pessoas em busca de escolarização, especialmente na educação básica. A relação entre sujeitos de nacionalidades distintas evidencia processos de interação entre ideologias, costumes, crenças, saberes e, também, processos de conflitos, tensões e confrontos diários que se estabelecem nos diversos espaços institucionais, como, por exemplo, a escola (FERREIRA & SILVA, 2012; COSTA, 2015; ASSIS, 2016). A nacionalidade se apresenta como categoria central na vida dos moradores. A partir desta problemática, organizam-se as políticas educacionais, os espaços, as ações e os direitos, assim como são determinados os limites dos estrangeiros (COSTA, 2015; ASSIS, 2016). No caso específico de Corumbá/MS, cidade brasileira localizada na fronteira com a Bolívia, no ano de 2014, a busca por educação conformou que, “as escolas municipais de Corumbá atenderam 659 alunos bolivianos que residem em área de fronteira seca com a Bolívia” (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2015). Apesar da constatação numérica, os dados não foram considerados no âmbito do atual Plano Municipal de Educação (PME) (2015/2025), o que tende a reverberar na falta de metas e ações voltadas ao atendimento do direito à educação pública destinada às crianças bolivianas e/ou brasileiras residentes na Bolívia. De acordo com Assis (2016, p.6) “a educação é focalizada amplamente na legislação internacional, mas pouco se discute sobre o direito e acesso à educação nas fronteiras internacionais”. A autora sinaliza que nas áreas de fronteiras a educação deve ser ofertada às crianças e adolescentes sem obstaculização por sua nacionalidade, posto ser um direito universal. Pesquisas em nível de pós-graduação constataram “uma assimetria de poder na qual está presente a ideia de superioridade-inferioridade manifestada nos discursos e nas práticas do lado brasileiro” (COSTA, 2015, p.37; RIBEIRO, 2011). Diante do exposto, é relevante compreender como se configuram as políticas educacionais e como estas afetam as práticas nas escolas fronteiriças. A metodologia aplicada parte da abordagem do “Ciclo de Políticas”, de Stephen Ball (2002). O texto propõe cumprir o objetivo de analisar os “contextos de influências e de produção de discursos” (BALL, 2002), que atuam na formulação de políticas educacionais destinadas às escolas brasileiras localizadas em áreas de fronteiras internacionais, bem como sua potência em afetar às práticas de professores e profissionais da educação. Trata-se de uma investigação em curso, de abordagem qualitativa, com perspectivas de apresentação de resultados parciais.
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