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Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar: Signo de Identidade da Agricultura Familiar Brasileira
Simone De Brito Barreto, Mauro Eduardo Del Grossi, Camila Barreiros Barbieri y Jurandi Teodoro Gugel.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
A finalidade deste trabalho é provocar uma discussão sobre a identidade da categoria social da agricultura familiar tendo o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - Sipaf como sinal identificador. O Sipaf é uma política pública brasileira criada em 2009 no Governo Lula, atendendo uma demanda dos movimentos sociais, que reivindicavam um instrumento que propiciasse o conhecimento da sociedade sobre a origem dos alimentos consumidos, e que segundo o último Censo Agropecuário abastecia em grandes proporções a mesa dos brasileiros. O uso do SIPAF é de caráter e adesão voluntária, gratuito e representa um sinal identificador de produtos oriundos da agricultura familiar, cujo objetivo é fortalecer sua identidade social desta categoria perante os consumidores, informando e divulgando a presença significativa da agricultura familiar nos produtos e serviços que chegam aos lares brasileiros. Os símbolos carregam uma carga de identidade e pertencimento que remete os indivíduos aos seus lugares de origem social, contribuindo para a manutenção da memória viva em um mundo cada vez mais globalizado. A construção de uma identidade favorece a criação de laços sociais entre pessoas que não se conhecem, mas que fazem parte de um mesmo grupo. Contudo, a criação dessa identidade é um processo em constante mutação, haja visto que as pessoas evoluem permanentemente. Com a categoria agricultura familiar isso não é diferente. Identificar a categoria dos agricultores familiares significa ter o conhecimento e o entendimento das suas singularidades e significados, tendo como base principal a família, inserida num contexto de diversidade produtiva e de reprodução social. O Sipaf surgiu como um reconhecimento oficial dos valores dessa forma de fazer agricultura, ressaltando: sua importância para a produção de alimentos no Brasil e no mundo; a sua singularidade de poder inserir no sistema produtivo todos integrantes da unidade familiar; garante a presença da figura humana na agricultura e a absorção da mão de obra rural; favorece a qualidade de vida do homem no campo; e incentiva a produção de alimentos vinculados a manutenção da natureza e dos costumes alimentares que contam a história de um povo. Ao longo dos 07 anos de sua implementação, o selo já conta com aproximadamente 1.600 permissionários, com mais de 18 mil produtos que já utilizam a marca da agricultura familiar brasileira – Sipaf, beneficiando aproximadamente 140 mil agricultores familiares, quer sejam agricultores individuais ou inseridos em associações e cooperativas, quer dos agricultores que fornecem matéria prima às empresas. O Sipaf propicia a construção de uma identidade de autoafirmação para os agricultores familiares e traz consigo a possibilidade de ampliar o reconhecimento da categoria frente a sociedade brasileira, ampliando o conhecimento sobre essa forma peculiar de fazer agricultura e de grande importância, econômica, social e ambiental para o país.
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