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Politicas Publicas: a participação da sociedade civil pontagrossense nas politicas publica de esporte e lazer
Paulo Sergio Ribeiro Paulo y Constantino Ribeiro De Oliveira Jr Constantino.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Esta pesquisa tem por objetivo analisar como tem sido a participação da sociedade civil na elaboração, aprovação e implantação das políticas públicas para o esporte e lazer no município de Ponta Grossa/Paraná/Brasil, questionando qual a participação desta sociedade na elaboração das políticas, e, se essa participação pode (ou não) se considerar democrática e eficiente, uma vez que ela tem sido feita de modo representativo junto a Fundação de Esportes Municipal (Fundesp), na defesa dos interesses desta sociedade. Para o desenvolvimento desta pesquisa optou-se pelo entendimento de Estado, democracia, sociedade civil e participação a partir dos conceitos elaborados por Jürgen Habermas e sua teoria da ação comunicativa. Justifica-se a escolha pelo pensamento habermasiano uma vez que este define que a prática da democracia é formada a partir de um novo conceito de esfera pública. Este, está vinculado ao processo histórico das transformações na estrutura econômica, social e política que fundamentam as relações dos homens, além da esfera do Estado, e que foram se formando em torno do mercado e da livre iniciativa, que possibilita a emergência de ‘comunicações discursivas’ a cerca dos interesses dos indivíduos privados e de suas demandas em relação à autoridade estatal. Assim, pretende-se desenvolver uma pesquisa de caráter exploratório, com análise qualitativa de conteúdo e o levantamento das possibilidades de participação da sociedade civil nas políticas públicas para o esporte e lazer, sendo seus sujeitos a Fundação Municipal de Esportes (órgão responsável pela gestão das políticas de esporte e lazer no município de Ponta Grossa) e os agentes da sociedade civil participantes do processo de elaboração destas politicas, sendo esta participação representativa através do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, o qual, também, será objeto desta pesquisa. A hipótese é de que com a efetiva participação da sociedade civil, construída de maneira democrática, pode-se elaborar um conjunto de politicas publicas, no setor de esporte e lazer, para o município que emergindo da sociedade civil venham otimizar a aplicação dos recursos e atender os anseios mais urgentes desta sociedade. Palavras chaves: política pública, sociedade civil, democracia, esporte e lazer.
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