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Redes e mudanças territoriais em Unidades de Conservação: elementos para uma abordagem institucional da governança ambiental
Tiago Jacaúna.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Este trabalho analisa o processo de mudança institucional e territorial de algumas Unidades de Conservação na região do Baixo Rio Negro, no estado do Amazonas. Toma-se como objeto principal de análise o rio Unini, onde localiza-se o Parque Nacional do Jaú (PARNA Jaú), a Reserva Extrativista do Rio Unini (RESEX do rio Unini) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Amanã (RDS Amanã). As instituições são as próprias Unidades de Conservação, com suas regras e ordenamento jurídico específicos que, sob influência de ONGs e organizações locais, vêm alterando seus limites territoriais. Por esta razão é que lanço mão de ferramentas da análise institucional e das redes sociais para compreender este fenômeno. A intenção deste trabalho é entender como ocorrem as mudanças institucionais, quais os mecanismos e os atores responsáveis. A mudança é entendida como sendo um fenômeno constante, podendo ser potencializada ou atenuada, dependendo da estrutura das relações sociais presentes na coordenação da política pública e da governança que a sustenta. Desta forma, inicialmente apresento as mudanças que vêm acontecendo no rio Unini, bem como os processos sociais que lhes dão base, principalmente no que se refere à proposta de redelimitação do PARNA Jaú e da RESEX do rio Unini. Em seguida, apresento uma proposta teórica para entender a situação de ação na qual os diversos atores estão envolvidos através da análise institucional. Indico também as discussões em torno desta abordagem, além de demonstrar o papel da rede de política pública e governança ambiental para entender as mudanças institucionais e territoriais em contextos de governança ambiental.
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