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ENERGIA EÓLICA E SEU IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DO RIO GRANDE DO NORTE
Rafael Fonseca da Costa.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Dirección estable:
https://www.aacademica.org/000-018/1104
Resumen
O estudo apresenta os resultados de uma pesquisa de mestrado sobre o impacto econômico, ambiental e social na instalação/operação de parques eólicos no Rio Grande do Norte e, especialmente, nos municípios de Rio do Fogo, João Câmara, Parazinho e Pedra Grande (os quatros principais municípios produtores de energia eólica do Rio Grande do Norte), além de dados coletados de outras pesquisas e estudos realizados pelo autor. A pesquisa parte da hipótese de que a implantação de parques eólicos no estado tem apresentado, até aqui, resultados significativos diminutos nas esferas econômica, ambiental e social para os municípios. Tal atividade de alto investimento econômico pode frustrar a expectativa em relação ao real progresso econômico e apresentar impactos ambientais e sociais significativos, os quais foram constatados in loco nos principais municípios analisados. Realizou-se entrevistas com os atores sociais que estão envolvidos direta e indiretamente ou estão associados à instalação tais como, moradores de assentamentos e gestores públicos. Observou-se os municípios a partir da análise quantitativa anterior e posterior a instalação dos parques, o que serviu para observar o grande investimento nessa atividade. Também foram problematizados os impactos da instalação/operação de um empreendimento eólico, quando comparados aos dos empreendimentos hidroelétricos e termoelétricos. Para aferir os impactos econômicos, foi feita pesquisa documental sobre o aumento do Imposto de Serviço Sobre Qualquer Natureza (ISSQN) pago às prefeituras dos municípios produtores. O levantamento quantitativo desse imposto contribuiu para a análise econômica, visto que esses tributos são a forma mais direta pela qual as regiões produtoras recebem algum recurso provindo da atividade de instalação dos parques. A partir da análise dos dados, notou-se que o desenvolvimento econômico não tem se manifestado da forma apresentada pelo discurso do Estado e das empresas geradoras de energia para os municípios, apresentando apenas ganhos pontuais na etapa de instalação dos parques. Na esfera ambiental tais instalações trazem consequências bruscas e desestruturantes para o ambiente natural local, como desvio de rotas migratórias, supressão da vegetal, aumento dos níveis de ruídos, mortandade de avifauna (aves e morcegos) e instalação em áreas com sensibilidade ambiental. Na esfera social observou-se a elevação da prostituição de crianças e adolescentes, criminalidade, o aumento no número de mulheres solteiras grávidas, especulação imobiliária, surgimento de indivíduos com doenças sexualmente transmissíveis, como a AIDS, e conflitos em áreas de assentamento rural. É importante observar que esses fatores se intensificaram com a chegada da eólica, mas não são inerentes à instalação dos parques eólicos. Percebeu-se a partir desse estudo que a implantação de parques eólicos tem sido importante para a geração de energia elétrica no país e no estado, mas sua instalação não implica em ganho econômico, ambiental e social substancial para aqueles municípios, além de lhes trazer ônus.
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