Búsqueda avanzada
Capitalismo, Classes Sociais e o Sistema Penitenciário no Brasil
Gelsom Rozentino de Almeida.
XIV Jornadas Interescuelas/Departamentos de Historia. Departamento de Historia de la Facultad de Filosofía y Letras. Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, 2013.
Dirección estable:
Resumen
O cárcere não pode ser considerado como fábrica de homens, do ponto de vista meramente econômico, mas ideológico e social. Todavia, desde o início do século passado o sistema apresenta sinais de crise e esgotamento, deixando de cumprir com suas funções iniciais, processo agravadocom a crise da sociedade industrial pós-1970. A análise da história do sistema penitenciário brasileiro, em especial do Estado do Rio de Janeiro, está sustentada em ampla consulta de documentos oficiais, manuscritos, livros, periódicos, fotografias e relato oral de servidores e pessoas que tiveram passagens importantes pelo universo prisional. O presente trabalho pretende reconstituir os percursos que resultaram na disciplina da força de trabalho pela instituição carcerária no Brasil, com os seus diferentes modelos e sua crise ao longo do século XX. Temos como referência duas vertentes principais. Para Foucault, o cárcere é o emblema do modelo de organização do poder disciplinar exercitado no contexto social de quem detém o próprio poder, um modelo que assume aspectos quase metafísicos e que perde, exatamente devido à sua generalização e abstração, uma dimensão histórica precisa. De forma diversa, Melossi e Pavarini procuram constantemente comparar os esquemas teórico-interpretativos que propõem para explicar primeiro a gênese e depois o desenvolvimento dos distintos sistemas penitenciários e a incidência concreta que as instituições penitenciárias têm na organização econômica e social que estão analisando. Não tratamos aqui de um poder, de um Estado ou de um sistema prisional em geral ou abstrato ou que paire acima da sociedade. Ao contrário, consideramos que a sua formação e seu desenvolvimento foram determinados em última instância pelas necessidades do modo de produção capitalista. Mas não se realizou da mesma forma em todas as formações nacionais, não obstante a semelhança entre os países ocidentais capitalistas, mas situou-se em cada lugar de acordo com princípios gerais mediados por contextos e processos históricos específicos. E, para além de Foucault, destarte sua fundamental contribuição, o Estado estabelece com o seu sistema penal e sistema prisional, intimamente articulados, senão fundidos, um rígido sistema de controle social. O seu objeto não é o corpo ou o indivíduo: é a classe. A lei e a ordem são definidas para extrair artificialmente comportamentos delinquentes das relações sociais, onde possuem um contexto, uma inserção, um sentido, uma história.
Texto completo
Creative Commons
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
Para ver una copia de esta licencia, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.es.