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A Corte Portuguesa e o Urbanismo Colonial no Brasil
Menezes Lucas.
XIV Jornadas Interescuelas/Departamentos de Historia. Departamento de Historia de la Facultad de Filosofía y Letras. Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, 2013.
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Resumen
A política urbanizadora portuguesa no Brasil praticada nos primeiro séculos coloniais constitui-se tanto como processo histórico como espacial em curso. Por política urbanizadora devemos entender aquilo que remete a um esforço de “controlar ou influir sobre as transformações que ocorrem num processo de urbanização”. E essas formas sob as quais decorre o urbanismo determinam-se a partir da vida social, responsável por determinar desde as condições de apropriação e uso à produção e transformação do espaço. As diferenças pertinentes as formas de urbanismo, seja espontâneas ou dirigidas, observadas nas políticas adotadas pelos portugueses no território brasileiro, apresentam sua origem “no grau de elaboração técnica e teórica, assim como no grau de consciência e coerência dos atores envolvidos, dependendo dos objetivos fixados nos programas, planos e projetos”. Assim, o desenvolvimento deste estudo justifica-se pelo interesse de se entender em que dimensões a introdução de um plano urbanístico por parte da Coroa Portuguesa exerceu influência na configuração do espaço e da sociedade pertinente àquilo que futuramente viria a constituir o Brasil. Considera-se para isso um intervalo temporal, entre 1549 e 1763, pertencente ao que se classifica como Período Colonial do território brasileiro. Destaca-se nesta avaliação a cidade de Salvador da Baía por motivos de melhor estruturar a análise a ser feita. Característica essa que se justifica pelo espaço temporal delimitado ao estudo corresponder ao período em que esta cidade elevou-se ao cargo de capital do Império Português nas terras brasileiras, o que acarretou, consequentemente, uma interferência e aplicação mais eficiente daquilo que constituía as técnicas e metodologias urbanísticas pertinentes à Coroa Portuguesa e que, gradualmente, tentava-se aplicar nessas novas terras sob seu domínio. Desta forma, entender a influência portuguesa sob o desenvolvimento do urbanismo existente no território brasileiro não só requisita uma análise desde os primórdios de tais acontecimentos, como também o estudo de áreas que de fato se possam observar a efetiva ação e acontecimento de tais premissas, para que, de maneira crítica, possa se posteriormente observar a permeabilidade destas durante a história. Assim, com fins acadêmicos, primeiramente situar-se-á o contexto histórico no qual se insere a ocupação e dominação do território brasileiro pelos portugueses, permeando por entre algumas características que possam anunciar aquilo que viria a compor algumas das premissas das políticas urbanísticas portuguesas para o território em seu domínio. Em seguida, traçar-se-á as principais características destas políticas aplicadas à cidade de Salvador da Baía, realizando paralelos e comparações tanto com aquelas aplicadas em Portugal como no restante do território nacional. Por fim, analisar-se-á a eficiência destas políticas urbanísticas adotadas por Portugal no território nacional, e a maneira com a qual aquela adotada na capital baiana influiu no desenvolvimento do restante do território.
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